Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiração do livro vem da observaçãeste de qual a felicidade passa a imaginar os debates jurídicos internacionais, precisando, pelo Brasil, por uma investigaçãeste a respeito Destes im… Read More


"Com as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, saiba como devo escrever: Porreiro-senso ou Porreiro senso?"8ª câmara do Direito Público do TJ/SP mantém sentença e determina qual a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeaçãeste e posse do candidata aprovada em concurso público de que foi considerada inapta em razãeste do … Read More


Onze entidades representativas do advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão do audiência com o decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar DE ADCs qual discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.Roberto Delmanto: … Read More


Para este relator, saiba como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relação com este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.A 5ª … Read More


Ele acrescenta qual “a violação da ordem econômica nãeste se daria enquanto ato do essencia pública, passível de sindicabilidade na via da proceder popular” e que a via adequada seria por meio de ação civil pública.A defesa similarmente identicamente conjuntamente alega qual a responsabilidade por danos causados aos investidores deve s… Read More